Pouco mais de três meses após a tragédia ocorrida em Mariana (MG) – provocada pelo rompimento da barragem de Fundão da Mineradora Samarco – entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais de diversas áreas de atuação vêm a público chamar a atenção da sociedade brasileira para a importância de se acompanhar, com muita cautela e cuidado, todo e qualquer projeto de reconstrução para a “nova Bento Rodrigues”.

Em um manifesto assinado por 21 instituições, os signatários do documento ressaltam que o processo de construção dessa nova localidade deve considerar, no mínimo, a equivalência das condições de vida existentes anteriormente à tragédia e que todas as decisões devem levar em consideração o desejo e a opinião da população afetada, destacando no texto cinco pontos críticos que devem receber atenção das autoridades envolvidas.

Veja abaixo o manifesto na íntegra:

 

Respeito às vítimas da tragédia provocada pela Samarco (Vale/BHP Billiton) é o mínimo que se pode exigir dos responsáveis!

O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, resultou na maior tragédia ambiental do país, provocada por inaceitável falha no controle tecnológico da empresa. Os danos ocasionados por essa catástrofe são incomensuráveis, afetando mais de um milhão de pessoas na bacia do Rio Doce. O ecossistema e a biodiversidade foram profundamente impactados, ao longo dos cerca de 700 km de extensão da hidrografia regional, além do delta do Rio Doce e do oceano. Diferentes prejuízos econômicos vêm fragilizando a economia regional, emprego e renda. São danos de grande intensidade, de longa duração, de difícil reversão, e um indiscutível crime ambiental sem precedentes no país.

No cerne dos enormes prejuízos socioambientais, são muitas as vítimas: trabalhadores da Samarco e de terceirizadas, agricultores familiares e camponeses, pescadores artesanais, faiscadores, comunidades tradicionais, o povo indígena Krenak, trabalhadores e artesãos envolvidos com o turismo regional, além dos consumidores da água comprometida ao longo da bacia. Cabe destacar, particularmente, as centenas de famílias que se viram obrigadas a abandonar suas moradias em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, Mariana-MG, e em Barra Longa-MG. Perderam seus laços culturais, sua noção de vizinhança, o pertencimento a uma história e a um ambiente que moldou seu modo de viver. Tiveram excluídos seus bens, trabalho, registros, documentos e as recordações acumuladas no curso de suas vidas. Passaram a viver em condições provisórias e precárias, a elas impostas, afastadas de seu ambiente sociocultural e das condições necessárias para a sua reprodução social. Subtraídas em sua autonomia, vivem há mais de dois meses o sofrimento social imputado pela dependência em relação a empresas e às instituições. Processos institucionais de negociação apresentam-se pouco eficazes em relação ao esclarecimento dos direitos e à reparação justa dos danos.

“A gente fica em quarto apertado e sem quintal. Ninguém aguenta mais. Estamos estressados e cansados. Queremos voltar para casa”. Verbalizações como esta, expressa por moradores de habitações provisórias em reuniões entre empresas, Ministério Público e vítimas, sintetizam o drama vivido. É particularmente preocupante a situação das famílias atingidas em Volta da Capela, Barra Longa, em que, embora as famílias venham reivindicando seu reassentamento, a Samarco dispõe-se apenas a promover reformas nas moradias afetadas. Localizadas próximas ao rio, tais habitações podem estar expostas a novos riscos decorrentes da completa modificação da morfologia do rio após o desastre.

A postergação de encaminhamentos concretos e os anúncios de atividades paliativas têm acentuado o sofrimento das vítimas, conforme mostra o trecho a seguir: “Eu estou perdendo tempo aqui com vocês falando isso… a gente continua com a lama lá… Resolve o terreno. Se tiver que pagar indenização, paga.”

Neste momento, em que se anuncia a contratação pela Samarco de um projeto para a “nova Bento Rodrigues”, as entidades signatárias deste documento vêm a público chamar a atenção da sociedade brasileira e alertar tomadores de decisão de que esse processo requererá um tratamento muito cuidadoso, proporcional à delicadeza da situação. Julgamos que erros recorrentes, quando megaempreendimentos promovem o deslocamento de comunidades inteiras de forma equivocada, sem a devida atenção aos direitos, expectativas e necessidades dos atingidos, não podem definitivamente se repetir.

O processo de construção da nova localidade e de novas moradias deve, à frente de qualquer critério, levar em consideração, no mínimo, a equivalência das condições de vida em contextos socioambientais existentes anteriormente à tragédia. Atenção especial deve ser dada aos desejos e à percepção de seus futuros moradores. Desde a escolha da nova área, passando pelos projetos urbanístico e arquitetônico, até a própria construção, devem ser etapas realizadas com acompanhamento e consulta aos moradores. Faz-se essencial ainda que, integrada à reconstrução pós-desastre, seja promovida nova dinâmica de desenvolvimento econômico e social sustentável na região afetada.

Os signatários deste manifesto, ao tempo em que se solidarizam com a população atingida, defendem:

1- A localização do novo assentamento trará impactos fundamentais nos laços sociais, na mobilidade, nas atividades produtivas e no acesso à educação, à saúde, ao lazer, à cultura e demais necessidades socioeconômicas e culturais dos antigos moradores de Bento Rodrigues. Portanto, não deve ser definida de forma tecnicista e vertical, considerando apenas critérios de ordem física e econômica.

2- Os projetos urbanísticos e arquitetônicos não devem ser fruto de uma concepção de gabinete, que reflita apenas a visão da equipe técnica. Os equipamentos urbanos, a infraestrutura e a concepção arquitetônica devem garantir a preservação da qualidade de vida dos moradores. A qualidade construtiva, por sua vez, deve assegurar a perenidade da construção e da infraestrutura. Tendo como referência acordos internacionais relacionados à redução de risco de desastres, dos quais o Brasil é signatário, a reconstrução da vida da população de Bento Rodrigues deve assegurar condições melhores e mais seguras que as originais e se integrar com nova dinâmica de desenvolvimento econômico e social sustentável em toda a região afetada.

3- O derramamento dos rejeitos comprometeu o abastecimento de água de localidades situadas a centenas de quilômetros de distância da barragem e provocou enorme perda de biodiversidade no Rio Doce, afetando a economia e modos de vida de populações ribeirinhas e do litoral. A lama de rejeitos acumulada no leito e margens dos cursos de água possui grande potencial tóxico e pode ser mobilizada por eventos pluviométricos, dragagens e os próprios trabalhos de recuperação das áreas soterradas. Nos próximos anos, novas plumas de contaminação podem alcançar estas localidades, inviabilizando a utilização do Rio Doce para consumo humano. Logo, atenção especial deve ser dedicada às populações atingidas ao longo dos cursos de água impactados.

4- Para todas essas situações, conclamamos para que espaços democráticos sejam criados, de modo que a população lesada tenha papel protagonista na tomada de decisões e no acompanhamento das atividades a serem realizadas. Particularmente, a “nova Bento Rodrigues” e demais reconstruções terão que ser produto da visão de seus moradores, que já foram severamente prejudicados pela maior tragédia socioambiental do Brasil. Até a completa reinstalação dos moradores, todas as pessoas precisam ter seus direitos fundamentais respeitados.

5- A gestão de todas as medidas pós-desastre necessárias requererá investimentos, a serem necessariamente custeados pelas empresas responsáveis pela tragédia, e eficaz e eficiente arranjo institucional. Será imprescindível que o protagonismo deste processo seja do Estado, envolvendo os governos federal e dos estados e municípios atingidos, e não de quaisquer agentes privados. Transparência e controle social são valores inegociáveis nesta gestão.

 

1º de fevereiro de 2016

 

Assinam:

Associação Brasileira de Agroecologia (ABA – Agroecologia)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA – Antropologia)
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABMC)
Associação Brasileira de Engenheria Sanitaria e Ambiental (ABES)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Limnologia – (ABLimno)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Pela Soberania Popular Na Mineração (MAM)
Projeto Manuelzão UFMG
Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Fonte: CPqRR/Fiocruz MG

“A COP de Paris é muito importante porque é uma espécie de reinício. Apesar dos problemas encontrou-se uma maneira de flexibilizar a governança na direção do que os estudiosos das relações internacionais têm chamado de governança ‘experimental’ e ‘policêntrica’”, constata o economista.

“Para o mundo seria mil vezes melhor que a negociação sobre o clima fosse feita no G-20, e não em uma assembleia com 196 países”, sugere José Eli da Veiga em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone. Segundo ele, se o acordo climático fosse feito entre os 47 países do G-20, ele seria “facilmente assimilado, porque a própria Índia e os países problemáticos estão no G-20”. O empecilho, contudo, afirma o economista, é que o G-77 “não pode nem ouvir falar” nessa possibilidade, “porque esse grupo, formado por 134 países mais a China, considera que conquistou uma arena que é muito importante para pressionar os países ricos”.

Ao analisar a discussão sobre a transição energética, um dos pontos centrais do acordo da última Conferência do Clima, que aconteceu em Paris em dezembro do ano passado, Eli da Veiga frisa que a pergunta mais pertinente daqui para frente é: “Com isso que eles decidiram, as coisas começarão a acontecer com maior velocidade? Essa decisão vai acelerar outras decisões?”.

Para ele, a COP-21 foi um sucesso do ponto de vista do acordo final, porque ela sinaliza um “reinício” para corrigir o “aspecto torto” do Protocolo de Kyoto, que estava baseado na imposição de metas de cima para baixo. “A COP-21 é um reinício porque estamos saindo daquela visão de que os países se encontram, decidem metas que são de certo modo impositivas, constrangem os países a assumirem essas metas e de cima para baixo vão tentando fazer com que o acordo seja aplicado; essa era a visão anterior. Agora não, a negociação é muito mais flexível no sentido de que há, sim, a formação de um acordo internacional e, nesse caso, ele é impressionante”, compara.

Em contrapartida, pontua, ainda é preciso avançar nas discussões a longo prazo, especialmente em relação ao processo de descarbonização. “A palavra descarbonização foi retirada do texto e isso mostra como a discussão será difícil, tanto por parte dos países exportadores de petróleo, quanto por parte dos países que têm muitas dificuldades, como a Índia, que está sempre dizendo que milhões de indianos não têm acesso à eletricidade. Se não puder usar energia fóssil para levar eletricidade para a população, a Índia quer saber como isso será feito, porque tem de viabilizar outra maneira de garantir o acesso à eletricidade para essas pessoas. O argumento da Índia é de que é inaceitável que seja proibido levar eletricidade a essas populações; é um argumento impossível de rebater”.

Para Eli da Veiga, outro ponto conflituoso da COP-21 diz respeito ao tópico de que os países ricos devem transferir tecnologia para os países pobres. “Ora, quando se fala em transição energética, temos de pensar muito mais em fazer acordos de cooperação tecnológica em vez de ficar esperando que uns transfiram inovações a outros. No caso do Brasil, por exemplo, estamos atrasadíssimos na tecnologia solar. Vamos continuar esperando que a tecnologia surja em outros países para que depois seja transferida para cá? Ou, ao contrário, queremos uma parceria para descobrir junto com outros países como desenvolver essas tecnologias para que o Brasil possa colocá-las em prática à medida que elas forem sendo desenvolvidas em conjunto?”, questiona.

José Eli da Veiga é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE-USP. Por trinta anos (1983-2012) lecionou no Departamento de Economia da FEA-USP, tendo chegado ao nível de Titular em 1996. Tem 25 livros publicados, entre os quais Para Entender o Desenvolvimento Sustentável (2015) e A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade (2013), ambos pela Editora 34.

Confira a entrevista.

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PRESIDÊNCIA

Clóvis Cavalcanti

Com grande orgulho informamos que o nosso querido presidente de honra, Clóvis Cavalcanti, foi indicado para assumir a presidência da Sociedade Internacional de Economia Ecológica.

Veja abaixo seu histórico com a ECO ECO:

Minha aproximação da economia ecológica começou em julho de 1964, quando ouvi o prof. Nicholas Georgescu-Roegen falando na Fundação Getúlio Vargas (Rio). Eu fazia aí uma pós-graduação de economia. Georgescu explicou o papel das leis da termodinâmica (e, obviamente, da entropia) no processo econômico. Entre janeiro e março de 1970, fui professor visitante no Departamento de Economia da Universidade de Vanderbilt. Minha sala (office) era vizinha à de Georgescu. Eu o via diariamente. Conversávamos nessas ocasiões. Um dia, a seu convite, fui jantar em sua casa.
O que mais me marcou nesse período, porém, foi a leitura de seu livro Analytical Economics. Issues and Problems (Cambridge, EUA: Harvard University Press, 1967), em cujo prefácio Paul Samuelson, colega de Georgescu em Harvard, classifica-o como “economista dos economistas”. A natureza não estava sendo levada em consideração na equação do desenvolvimento. Perceber isso e ler Georgescu-Roegen só aguçou minha curiosidade em relação a examinar a economia na óptica da ecologia. Coincidiu que, nos meus meses de Vanderbilt, li um livro muito bom de Erich Fromm: The Art of Loving (Nova York: HarperCollins Publishers, 1956). A leitura me levou a pensar no conteúdo da reflexão de Fromm, ou seja, se o amor é uma arte, o que exige conhecimento e esforço, ou uma sensação agradável, cuja experiência é um lance de sorte, alguma coisa em que se cai se a fortuna ajuda. O livro mostra que amar é uma arte. Amar a natureza é uma arte, portanto, impondo o estudo da natureza. Escrevi artigos nas décadas de 1970 e 1980, no Jornal do Brasil, do Rio, então o mais importante do país. Eles ofereciam uma visão crítica da teoria econômica e do desenvolvimento. Falei num deles na Lei da Entropia em relação ao crescimento econômico. Herman Daly o leu. Escreveu-me e mandou trabalhos seus. Ficamos em contato desde então (eu encontrei Herman, pela primeira vez, em março de 1970, em Yale, onde ele era um visiting fellow). Em 1983, organizei um curso durante a reunião anual da SBPC em Belém do Pará, chamado, por falta de melhor título, de “A Economia dos Anos 80”. Para ele, convidei como expositores, Herman, e dois economistas dissidentes: Cristovam Buarque e Dirceu Pessoa (1937-1987), Foi um sucesso. A ele compareceram 50 alunos, entre os quais Amélia Rodrigues Henríquez, que estudava economia e se transformou em economista ecológica, chegando a presidente da EcoEco (2010-2013) Em maio de 1990, convidado pelos organizadores, participei como palestrante do I Encontro da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE), em Washington, D.C. (EUA). Em seguida à reunião de Washington (maio-jun. 1990), efetuou-se um workshop em Wye Island (Maryland), congregando 25 pessoas (Kenneth Boulding, Herman Daly, Joan Martínez Alier, Richard Norgaard, John Proops, Garrett Hardin, Bob Costanza, Enzo Tiezzi, Silvio Funtowicz, entre eles). Tive a honra de participar do seminário, do qual resultou o livro de Costanza e Joyce Bartholomew (eds.) Ecological Economics: the Science and Managemente of Sustainability, do qual sou coautor. Nos anos 90, colaborei na instituição da EcoEco e da Anppas. Organizei dois seminários que foram básicos nesse processo. Em 1994, no Engenho Massangana, com o título “Economia da Sustentabilidade”. A ele estiveram presentes Peter May, Darrell Posey (1947-2001), Frank Jöst (do grupo de Reiner Manstetten), Ronaldo Serôa da Motta, Eduardo Viola, Paulo Freire Vieira (ligado a Ignacy Sachs), etc. O outro encontro foi em Olinda (abril de 1996), Com Daly, Martínez Alier, Norgaard, Cutler Cleveland, Robert Goodland, Salah El Serafy, Peter May, Posey, Karl-Erik Eriksson e mais gente. De ambos os eventos resultaram livros. O segundo foi traduzido para o inglês: The Environment, Sustainable Development and Public Policy: Building Sustainability in Brazil (Cheltenham: Elgar, 1997). Participei de todos os encontros da ISEE, exceto os de Montreal (2004) e Nairobi (2008). De todos os da EcoEco, menos o de Belém do Pará (1997). De todos os da Anppas. Também me envolvi na Rede Íbero-Americana de Economia Ecológica (Redibec). Meu desejo foi sempre o de contestar a economia convencional que aprendi inclusive com James Tobin, em Yale. Nisso, sigo o que Georgescu deixou como legado. Entendo que a Economia Ecológica seja a visão ecológica da economia; não é, portanto, um ramo da economia. A economia significa a visão econômica da economia. E a economia ambiental é a visão econômica do meio ambiente. A propósito, o primeiro curso de economia ambiental no Brasil foi dado por mim no segundo semestre de 1975, na graduação de economia da Universidade Federal de Pernambuco, como matéria optativa.
O que eu gostaria de fazer na condição de presidente eleito é contribuir da melhor forma possível para que a ISEE efetivamente represente uma força para se introduzir nova forma de ver o mundo no âmbito da ciência com respeito às relações entre economia e natureza. Minha perspectiva é exatamente a mesma de Herman Daly, Joan Martínez Alier, Nicholas Georgescu Roegen. Julgo que se deve promover uma ciência comprometida com o bem-estar humano, com a busca da felicidade. A ISEE tem tudo para realizar esse papel, na linha do que Daly propõe com respeito à steady-state economy. Em sintonia também com a recente encíclica do Papa Francisco, Laudato Si’, e com a experiência de 40 anos da filosofia da Felicidade Nacional Bruta, do Butão.

MEMBRO DO CONSELHO

Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho

PhD em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ / Brasil). Mestre em Economia através do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP / Brasil). Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC / RJ).
Histórico na Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO - www.ecoeco.org.br): Ex-Presidente de 2010 - 2012 (membro do Programa e do Comitê Científico e Comitê Organizador Local da Conferência ISEE realizada em 2012 no Rio de Janeiro, Brasil). Vice-presidente  2008 – 2009 e Diretor 2013-2015; 2004-2007.

Editor do Jornal Ibero Americano de Economia Ecológica (REVIBEC). Economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trabalhando nas áreas de Estatísticas Ambientais e Econômicas - Contas e Indicadores para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); Professor de Economia da Universidade Estácio de Sá ( UNESA ) . Autor do capítulo "Mensurando Sustentabilidade ", em parceria com Frederico Barcellos,  no livro " Economia Ambiental - Teoria e Prática ", organizado por Peter May para ECOECO - Brasil , bem como vários capítulos de livros , artigos técnicos e científicos.

Motivação para servir como membro do conselho ISEE: Pretendo como membro do conselho de concentrar a minha atenção em três áreas : interação da ISEE com as sociedades regionais; produção e difusão de materiais educativos sobre economia ecológica ; engajamento da ISEE nas discussões ambientais globais com o fim de trazer uma perspectiva econômica ecológica na tomada de decisões.

 


Para você participar da votação é preciso ser sócio da ISEE e ECOECO e votar através do link: www.isecoeco.org/2016-board-candidates

Os arquivos das apresentações ja estão disponíveis online no site do evento, podendo ser acessado através do link abaixo

 

http://www.ecoeco.org.br/encontro2015/?p=271

 

Lembramos a todos os participantes que os certificados de participação e apresentacao estão disponíveis no sistema de inscricao do evento.

Link - http://www.sisgeenco.com.br/sistema/ecoeco/ecoeco11/

 

ISEE 2012

Trabalhos disponíveis para download

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