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Economia Ecológica

No final dos anos 60 e anos 70, a emergência do movimento ambientalista e o choque do petróleo fizeramdos recursos naturais, da energia e do ambiente em geral um tema de importância econômica, social e política, o qual pode ser chamado Questão Ambiental. Esta trouxe a crítica ao modelo de desenvolvimento econômico vigente, apontando para um conflito, senão uma possível incompatibilidade, entre crescimento econômico e preservação dos recursos ambientais, e que tal conflito, em última instância traria limites à continuidade do próprio crescimento econômico. Assim, a crítica ambientalista, surgida inicialmente nos meios científicos e ambientalistas, vai progressivamente adentrando o campo da ciência econômica, dado ser o funcionamento do sistema econômico o objeto central da crítica. Neste processo, é de grande destaque o impacto do Clube de Roma, com a publicação de "The Limits to Growth", o Relatório Meadows, de 1972.

Tal trabalho aponta para um cenário catastrófico de impossibilidade de perpetuação do crescimento econômico devido à exaustão dos recursos ambientais por ele acarretada, levantando assim à proposta de um crescimento econômico "zero". O debate passa então a polarizar-se entre esta posição de "crescimento zero" - conhecida por "neo-malthusiana" - e posições desenvolvimentistas de "direito ao crescimento" (defendida pelo países do terceiro mundo), indo desaguar na Conferência da UNCED em Estocolmo em 1972. Nesta, como terceira-via, desenvolve-se a tese do Ecodesenvolvimento, segundo a qual desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são incompatíveis, mas, ao contrário, são interdependentes para um efetivo desenvolvimento. Esta tese vem a desenvolver-se na proposição do Desenvolvimento Sustentável, que adquire sua forma mais consolidada no Relatório Brundtland de 1987 (Our Common Future), segundo a qual o Desenvolvimento deve ser entendido pela eficiência econômica, equilíbrio ambiental e também pela eqüidade social. De um modo geral, Desenvolvimento Sustentável hoje é ponto de passagem obrigatória no debate econômico, representando o ponto maior da penetração da Questão Ambiental na Economia.

Nesta crítica ambientalista do final dos anos 60 e anos 70, que colocou a Questão Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável na ordem do dia da agenda inclusive do mainstream econômico, está justamente a raiz do que veio posteriormente a constituir-se enquanto a Economia Ecológica. Esta crítica ambientalista origina-se no terreno das ciências físicas e biológicas, onde a partir de diferentes disciplinas e especialidades relacionadas às questões ambientais, ecológicas e energéticas veio-se progressivamente ao longo do tempo desenvolvendo análises do funcionamento do sistema econômico e das inter-relações entre este e o sistema ambiental. Afora o impacto de "The Limits to Growth", alguns trabalhos clássicos e seminais, tanto de economistas quanto não-economistas, surgem no período, promovendo forte impacto nos meios acadêmicos e ambientalistas, como "The Economics of the Coming Spaceship Earth" (1966) de Kenneth Boulding, "The Entropy Law and the Economic Process" (1971), de Nicholas Georgescu-Roegen, "On Economics as a Life Science" (1968) de Herman Daly, "Environment, Power and Society" (1971), de Howard Odum, entre outros. De tais autores provém uma linha de raciocínio crítico ao atual processo de crescimento econômico com base nos princípios e conceitos biofísicos ambientais e ecológicos envolvidos, o que levou naturalmente a que estes princípios entrassem na discussão em torno da própria natureza do processo econômico e de suas relações com os recursos ambientais. Deste modo, veio constituindo-se um campo próprio de análise do sistema econômico, apoiado em conceitos e ferramentas biofísico-ecológicos, denominado "bioeconomics", o qual veio produzindo abordagens e resultados diferenciados (e mesmo divergentes) dos encontrados pelas teorias econômicas convencionais.

Esta abordagem "bioeconômica" veio posteriormente a consolidar-se enquanto a base da hoje denominada Economia Ecológica. Apesar de suas motivações e fundamentações remontarem assim ao próprio desenvolvimento da Questão Ambiental, a Economia Ecológica vai apenas consolidar-se enquanto corrente mais efetivamente nos anos 80, com a fundação da International Society for Ecological Economics (ISEE) em 1988 e com a criação da revista Ecological Economics em 1989.

A Economia Ecológica funda-se no princípio de que o funcionamento do sistema econômico, considerado nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido tendo-se em vista as condições do mundo biofísico sobre o qual este se realiza, uma vez que é deste que derivam a energia e matérias-prima para o próprio funcionamento da economia. Uma vez que o processo econômico é um processo também físico, as relações físicas não podem deixar de fazer parte da análise do sistema econômico, o que a tornaria incompleta. Com isso, a natureza do problema envolve elementos tanto econômicos quanto biofísicos. Por sinal, o descaso ou pouca relevância atribuída aos atributos biofísicos da economia nos modelos da economia convencional veio sendo assim um principal ponto de crítica e motivação da Economia Ecológica.

A Economia Ecológica conforma-se assim a partir deste reconhecimento maior da importância da conexão entre o sistema econômico e o ambiente natural, e decorrentemente carrega o propósito de integrar-se analiticamente os componentes do sistema econômico com os do sistema ambiental, procurando-se assim compreender seu funcionamento comum. Deste modo, distinguindo-se tanto da "economia convencional" quanto da "ecologia convencional", a Economia Ecológica define-se assim enquanto um campo transdisciplinar o qual busca a integração entre as disciplinas da economia e ecologia, e demais disciplinas correlacionadas, para uma análise integrada dos dois sistemas. Neste sentido, a Economia Ecológica não rejeita os conceitos e instrumentos da "economia convencional" e da "ecologia convencional", e irá utilizá-los sempre que estes se fizerem necessários, mas reconhece a insuficiência destes para o propósito de uma análise integrada, apontando para a necessidade do desenvolvimento de novos conceitos e instrumentos.

Deste modo, por ser um campo pluralista transdisciplinar, na Economia Ecológica encontram-se diversas (e mesmo divergentes) abordagens, ora se aproximando mais da economia, ora mais da ecologia. Diversas são as formas propostas de incorporação dos princípios biofísicos, assim como também são diversos os princípios econômicos elencados e diversas as formas de mediação propostas, o que faz com que a Economia Ecológica mostre-se como um campo heterogêneo dentro de seu propósito comum.

Apesar de sua heterogeneidade, neste seu propósito comum alguns aspectos são de reconhecimento geral como elementos unificadores. Um destes encontra-se no reconhecimento de que, para o entendimento do funcionamento do sistema econômico e de suas relações com os recursos ambientais, é fundamental a compreensão de seus fluxos e balanços materiais e energéticos, o que coloca em posição de importância central os princípios biofísicos, especialmente os princípios termodinâmicos - Lei da Conservação (Primeira Lei da Termodinâmica) e Lei de Entropia (Segunda Lei da Termodinâmica).

Outro aspecto está em que, em seu esforço de compatibilização entre economia e ecologia, a questão que se coloca para a Economia Ecológica está justamente na busca da determinação da sustentabilidade desta interação, delineando-se as condições de estabilidade das diversas funções ecológicas, particularmente a capacidade do ambiente em oferecer recursos naturais para o funcionamento do sistema econômico e em absorver seus rejeitos, ou seja, delineando-se em que medida as restrições ambientais podem ou não constituir efetivamente limites ao crescimento econômico. Neste particular, a Economia Ecológica não partilha do ceticismo pessimista alarmista ecológico, que vê tais limites como iminentes e intransponíveis, pois ela reconhece que o progresso tecnológico constantemente promove a superação de limites naturais pelo aumento de eficiência e pela substituição de recursos exauríveis por renováveis. Tampouco a Economia Ecológica partilha do "otimismo tecnológico", o qual entende as restrições naturais como um problema menor, pois estas sempre hão de ser superadas pela tecnologia, pois a Economia Ecológica reconhece que o progresso tecnológico de fato se dá, mas apenas dentro de certos limites fisicamente possíveis. Assim, a Economia Ecológica não adota nenhuma posição a priori quanto a existência ou não de limites ambientais ao crescimento econômico, adotando sim uma posição de "ceticismo prudente", a qual busca justamente delimitar as escalas em que as restrições ambientais podem constituir limites efetivos às atividades econômicas.

Um outro aspecto de reconhecimento geral está em que, justamente pela complexidade da interação entre economia e ambiente e pela busca da sustentabilidade desta interação para a eqüidade com as gerações futuras, a Economia Ecológica entende ser insuficiente o tratamento das questões ambientais apenas pela internalização das "externalidades" tal como definidas pela economia neoclássica, ou seja, enquanto custos sociais dados pelas preferências subjetivas dos indivíduos e para os quais apenas não há um mercado. Nada implica que a otimização de custos-benefícios com a inclusão destas externalidades conduza a uma utilização sustentável dos recursos ambientais. "Otimalidade" não significa "sustentabilidade"; a menos se fosse possível conhecer-se toda a complexidade das relações do homem com a natureza e também os desejos e direitos das gerações futuras. A Economia Ecológica entende que na interação entre o sistema econômico e o ambiente há relações fundamentais cujos "valores" não são possíveis de ser apreendidos a partir da "precificação" pelas preferências dos indivíduos, tais como as trocas materiais e energéticas entre a economia e o ambiente - onde os recursos entram no sistema econômico como bens gratuitos líquidos e saem como custos líquidos para o ambiente -, como a importância da biodiversidade para a estabilidade biogeoquímica global e para utilização direta (conhecida ou potencial) pelo homem, ou como as assimetrias sociais na utilização dos recursos ambientais, tanto entre diferentes nações e diferentes camadas das populações em uma mesma geração quanto entre as gerações atuais e as futuras.

De maneira geral, em sua diversidade interior pode-se encontrar na Economia Ecológica posições que variam de um extremo mais próximo à ecologia convencional a outro extremo mais próximo à economia convencional de extração neoclássica. Assim, de um lado vai-se encontrar na Economia Ecológica abordagens que utilizam-se de formulações e ferramentas da economia ambiental e economia dos recursos naturais neoclássicas, baseadas que são na valoração dos bens e serviços ambientais a partir das preferências e utilidades dos indivíduos, expressas em termos monetários. De outro lado, vai-se encontrar abordagens que buscam realizar análises do sistema econômico a partir de critérios estritamente ecológicos, para isso utilizando a energia como unidade geral de análise do sistema, o que levou autores como Odum e seus seguidores a proporem uma "teoria do valor-energia". Entre estes dois extremos, há contudo uma gama de autores que, em linha com as idéias de Georgescu-Roegen, utilizam centralmente os princípios biofísicos (especialmente os termodinâmicos), sem contudo entenderem que a dimensão social da economia possa ser reduzida a estes ou à energia para sua compreensão. Neste sentido, destacam-se por exemplo os trabalhos de Norgaard, que através do conceito de coevolução propõe um marco teórico o qual compreende o processo evolutivo da economia como o produto de uma interação de mútua determinação entre as forças dinâmicas sociais e as forças dinâmicas entrópicas naturais.

Enfim, a Economia Ecológica é um campo disciplinar ainda relativamente bastante novo, que vem encontrado um desenvolvimento bastante rápido e intenso, abrindo vários caminhos de investigação e buscando amadurecer e consolidar sua estrutura analítica teórica e seus instrumentos e ferramentas. Contudo, este é um esforço que demanda ainda muito trabalho e cooperação daqueles que, não apenas na comunidade acadêmica mas também nas instituições gestoras de políticas, nas organizações não-governamentais e no meio empresarial, nos níveis local, regional, nacional e internacional, dediquem-se à busca de uma equação de Sustentabilidade no desenvolvimento econômico com o meio-ambiente.

Maurício de Carvalho Amazonas
Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (1999/2001)