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O debate sobre o PIB: "estamos fazendo a conta errada"
Ladislau Dowbor (*)
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15977
Quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska,
foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar
as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Como pode
a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque
o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não
se são úteis ou nocivas. Na metodologia atual, a poluição
aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer
como o vilão que a impede de avançar.
A análise é de Ladislau Dowbor.
"Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa"
- Banner colocado por estudantes, na entrada de uma conferência
sobre economia.
PIB, como todos devem saber, é o produto interno bruto. Para
o comum dos mortais que não fazem contas macroeconômicas,
trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de
emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa).
Para o governo, é a diferença entre ganhar uma eleição
e perdê-la. Para os jornalistas, é uma ótima oportunidade
para darem a impressão de entenderem do que se trata. Para os
que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é
uma causa de desespero. Para o economista que assina o presente artigo,
é uma oportunidade para desancar o que é uma contabilidade
clamorosamente deformada.
Peguemos o exemplo de uma alternativa contábil, chamada FIB.
Trata-se simplesmente um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem
gente que prefere felicidade interna líquida, questão
de gosto. O essencial é que inúmeras pessoas no mundo,
e técnicos de primeira linha nacional e internacional, estão
cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar
em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população
e a sustentabilidade ambiental. Como pode-se dizer que a
economia vai bem, ainda que o povo va mal? Então a economia serve
para quê?
No Brasil a discussão entrou com força recentemente, em
particular a partir do cálculo do IDH (Indicadores de Desenvolvimento
Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da
expectativa de vida (saúde) e do nível da educação.
Mais recentemente, foram lançados dois livros básicos,
Reconsiderar a riqueza, de Patrick Viveret, e Os novos indicadores de
riqueza de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras
iniciativas em curso, que envolvem desde o Indicadores de Qualidade
do Desenvolvimento do IPEA, até os sistemas integrados de indicadores
de qualidade de vida nas cidades na linha do Nossa São Paulo.
O movimento FIB é mais uma contribuição para a
mudança em curso. O essencial para nós, é o fato
que estamos refazendo as nossas contas.
As limitações do PIB aparecem facilmente através
de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo, é
que quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska,
foi necessário
contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou
fortemente o PIB da região. Como pode a destruição
ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula o volume
de atividades econômicas, e não se são úteis
ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos
fins. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo
ótima para a economia, e o IBAMA vai aparecer como o vilão
que a impede de avançar. As pessoas que jogam pneus e fogões
velhos no rio Tieté, obrigando o Estado a contratar empresas
para o desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do
país.
Isto é conta?
Mais importante ainda, é o fato do PIB não levar em conta
a redução dos estoques de bens naturais do planeta. Quando
um país explora o seu petróleo, isto é apresentado
como eficiência econômica, pois aumenta o PIB. A expressão
“produtores de petróleo” é interessante, pois
nunca ninguém conseguiu produzir petróleo: é um
estoque de bens naturais, e a sua extração, se der lugar
a atividades importantes para a humanidade, é positiva, mas sempre
devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais
que entregaremos aos nossos filhos. A partir de 2003, por exemplo, não
na conta do PIB mas na conta da poupança nacional, o Banco Mundial
já não coloca a extração de petróleo
como aumento da riqueza de um país, e sim como a sua descapitalização.
Isto é elementar, e se uma empresa ou um governo apresentasse
a sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta a variação
de estoques, veria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta
o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando
deforma radicalmente a organização das nossas prioridades.
Em termos técnicos, é uma contabilidade grosseiramente
errada.
A diferença entre os meios e os fins na contabilidade aprece
claramente nas opções de saúde. A Pastoral da Criança,
por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva,
atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade
através de uma rede de cerca de 450 mil voluntárias. São
responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50% da redução
da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações.
Com isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se
consome menos medicamentos, que se usa menos serviços hospitalares,
e que as famílias vivem mais felizes. Mas o resultado do ponto
de vista das contas econômicas é completamente diferente:
ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais
e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o objetivo
é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e obem-estar) das
famílias?
Todos sabemos que a saúde preventiva é muito mais produtiva,
em termos de custo-benefício, do que a saúde curativa-hospitalar.
Mas se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com fins lucrativos,
que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos hospitais,
é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB,
e do aumento do lucro. É a diferença entre os serviços
de saúde e a indústria da doença. Na visão
privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma
empresa dos gigantes chamados internacionalmente de “big pharma”
investe seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de doenças
de pobres. Ver este ângulo do problema é importante, pois
nos faz perceber que a discussão não é inocente,
e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB querem,
na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores
resultados. Pois o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos
meios.
É igualmente importante levar em consideração que
o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança
não é contabilizado como contribuição para
o PIB. Para o senso comum, isto parece uma atividade que não
é propriamente econômica, como se fosse um bandaid social.
Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir
a contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto
com medicamentos, que se traduz em dinheiro economizado na família,
e que é liberado para outros gastos. Nesta contabilidade corrigida,
o não-gasto aparece como aumento da renda familiar. As noites
bem dormidas quando as crianças estão bem representam
qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é
afinal o objetivo de todos os nossos esforços. O fato da mãe
ou do pai não perderem dias de trabalho pela doença dos
filhos também ajuda a economia. O Canadá, centrado na
saúde pública e preventiva, gasta 3 mil dólares
por pessoa em saúde, e está em primeiro lugar no mundo
neste plano. Os Estados Unidos, com saúde curativa e dominantemente
privada, gastam 6,5 mil, e estão longe atrás em termos
de resultados. Mas ostentam orgulhosamente os 16% do PIB gastos em saúde,
para mostrar quanto esforço fazem. Estamos medindo meios, esquecendo
os resultados. Neste plano, quanto mais ineficientes os meios, maior
o PIB.
Uma outra forma de aumentar o PIB é reduzir o acesso a bens gratuitos.
Na Riviera de São Lourenço, perto de Santos, as pessoas
não têm mais livre acesso à praia, a não
ser através de uma séria de enfrentamentos constrangedores.
O condomínio contribui muito para o PIB, pois as pessoas têm
de gastar bastante para ter acesso ao que antes acessavam gratuitamente.
Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB.
Hoje os painéis publicitários nos “oferecem”
as maravilhosas praias e ondas da região, como se as tivessem
produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o espaço livre
de passeio, o lazer gratuito
oferecido pela natureza, gera o que hoje chamamos de “economia
do pedágio”, de empresas que aumentam o PIB ao restringir
o acesso aos bens. Temos uma vida mais pobre, e um PIB maior.
Este ponto é particularmente grave no caso do acesso ao conhecimento.
Trata-se de uma área onde há excelentes estudos recentes,
como A Era do Acesso, de Jeremy Rifkin; The Future of Ideas, de Lawrence
Lessig;
O imaterial, de André Gorz, ou ainda Wikinomics, de Don Tapscott.
Um grupo de pesquisadores da USP Leste, com Pablo Ortellado e outros
professores, estudou o acesso dos estudantes aos livros acadêmicos:
o volume de livros exigidos é proibitivo para o bolso dos estudantes
(80% de famílias de até 5 salários mínimos),
30% dos títulos recomendados estão esgotados. Na era do
conhecimento, as nossas universidades de linha de frente trabalham com
xerox de capítulos isolados do conjunto da obra, autênticos
ovnis científicos, quando o MIT, principal centro de pesquisas
dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na íntegra gratuitamente
online, no quadro do OpenCourseWare (OCW) (1). Hoje, os copyrights incidem
sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se
fala naturalmente em “direitos do autor”, quanto se trata
na realidade de direitos das editoras, dos intermediários.
É impressionante investirmos por um lado imensos recursos públicos
e privados na educação, e por outro lado empresas tentarem
restringir o acesso aos textos. O objetivo, é assegurar lucro
das editoras,
aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação,
facilitando, e incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado?
Trata-se, aqui também, da economia do pedágio, de impedir
a gratuidade que as novas tecnologias permitem (acesso online), a pretexto
de proteger a remuneração dos produtores de conhecimento.
Outra deformação deste tipo de conta é a não
contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio Democracia
Econômica, inserimos um capítulo “Economia do Tempo”.
Está disponível online, e gratuitamente.
O essencial, é que o tempo é por excelência o nosso
recurso não renovável. Quando uma empresa nos obriga a
esperarmos na fila, faz um cálculo: a fila é custo do
cliente, não se pode abusar demais. Mas o
funcionário é custo da empresa, e portanto vale a pena
abusar um pouco. Isto se chama externalização de custos.
Imaginemos que o valor do tempo livre da população econômicamente
ativa seja fixado em 5
reais. Ainda que a produção de automóveis represente
um aumento do PIB, as horas perdidas no trânsito pelo encalacramento
do trânsito poderiam ser contabilizadas, para os 5 milhões
de pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho em São
Paulo, em 25 milhões de reais, isto calculando modestos 60 minutos
por dia. A partir desta conta, passamos a olhar de outra forma a viabilidade
econômica da construção de metrô e de outras
infraestruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem
equilibrar as opções pelo transporte individual: produzir
carros realmente aumenta o PIB, mas é uma opção
que só é válida enquanto apenas minorias têm
acesso ao automóvel. Hoje São Paulo anda em primeira e
segunda, gastando com o carro, com a gazolina, com o seguro, com as
doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro
primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não
é contabilizado. Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade. Mas o
carro afinal era para quê?
Alternativas? Sem dúvida, e estão surgindo rapidamente.
Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão
de que mede apenas um aspecto, muito limitado, que é o fluxo
de uso de meios produtivos.
Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede
para onde vamos, só nos diz que estamos indo depressa, ou devagar.
Não responde aos problemas essenciais que queremos acompanhar:
estamos produzindo o quê, com que custos, com que prejuizos (ou
vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a velocidade sem saber
para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são
contas erradas.
Como trabalhar as alternativas? Há os livros mencionados acima,
o meu preferido é o de Jean Gadrey, foi editado pelo Senac. E
pode ser utilizado um estudo meu sobre o tema, intitulado Informação
para a
Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável. Porque não
haverá cidadania sem uma informação adequada. O
PIB, tão indecentemente exibido na mídia, e nas doutas
previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel de
ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é
apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor
que deve ser medido.
* Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas
pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia,
professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas
agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia
Econômica”, “A Reprodução Social: propostas
para uma gestão descentralizada”, “O Mosaico Partido:
a economia além das equações”, “Tecnologias
do Conhecimento: os Desafios da Educação”, todos
pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?”
(Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia Social
no Brasil“ (ed. Senac) Seus numerosos trabalhos sobre planejamento
econômico e social, inclusive o artigo Informação
para a Cidadania mencionado acima, estão disponíveis no
site http://dowbor.org – Contato:
ladislau@dowbor.org
(1) O material do MIT pode ser acessado no site www.ocw.mit.edu; Em
vez de tentar impadir a aplicação de novas tecnologias,
como aliás é o caso das empresss de celular que lutam
contra o wi-fi urbano e a
comunicação quase gratuita via skype, as empresas devem
pensar em se reconverter, e prestar serviços úteis ao
mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores, e quando este
mercado se democratizou com o barateamento dos computadores pessoais
migrou para a venda de softwares. Estes hoje devem se tornar gratuitos
(a própria IBM optou pelo Linux), e a empresa passou a se viabilizar
prestando serviços de apoio informático. Travar o acesso
aumenta o PIB, mas empobrece a
sociedade.
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